Especialização em 3 meses com 360 horas.
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Matriz Curricular
| Módulos | Disciplinas | Carga Horária | |
|---|---|---|---|
| 1 | Metodologia Científica | 30h | |
| 2 | SUS e Políticas Públicas Setoriais | 30h | |
| 3 | Integralidade em Saúde | 40h | |
| 4 | Meios de Controle em Direito Sanitário | 40h | |
| 5 | Direito Sanitário e Políticas Públicas | 40h | |
| 6 | Elementos de Direito Sanitário | 40h | |
| 7 | Judiciário: Constitucionalidade das Normas | 40h | |
| 8 | Direito Constitucional | 40h | |
| 9 | Estado e Responsabilidade Civil | 40h | |
| 10 | Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (opcional) | 20h | |
| TOTAL | 360h |
Objetivos
O curso de Pós-graduação em Direito Sanitário, tem como objetivo oferecer subsídios administrativos, políticos, técnicos e jurídicos voltados à atividade profissional dos membros de instituições jurídicas (Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Advogados públicos e privados), da gestão em saúde (Secretarias, Ministérios, Entidades filantrópicas, Unidades públicas e privadas de saúde) e de instituições participativas (Conselhos de saúde, Comissões intergestores).
Público-Alvo
O curso de Pós-graduação Direito Sanitário, destina-se a membros de instituições jurídicas (Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Advogados públicos e privados), da gestão em saúde (Secretarias, Ministérios, Entidades filantrópicas, Unidades públicas e privadas de saúde), de instituições participativas (Conselhos de saúde, Comissões intergestores) e aos profissionais que tenham o desejo em aprimorar seus conhecimentos relativos ao direito sanitário.

