Especialização em 3 meses com 360 horas.
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Matriz Curricular
| Módulos | Disciplinas | Carga Horária | |
|---|---|---|---|
| 1 | Metodologia Científica | 25h | |
| 2 | A Pedagogia e o Direito Educacional | 30h | |
| 3 | Direito Constitucional Educacional | 30h | |
| 4 | A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96 | 30h | |
| 5 | Direito do Consumidor | 25h | |
| 6 | Direito Empresarial | 25h | |
| 7 | Estatuto da Criança e do Adolescente | 25h | |
| 8 | Aspectos Contratuais na Área Educacional | 30h | |
| 9 | Direito Concorrencial Aplicado à Educação | 30h | |
| 10 | Direito do Consumidor Aplicado à parte Administrativa | 30h | |
| 11 | A Relação Jurídico-Educacional no Estatuto da Criança e do Adolescente | 30h | |
| 12 | Direito Educacional nos Tribunais-Ação Judicial Educacional-Jurisprudência | 30h | |
| 13 | Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (opcional) | 20h | |
| TOTAL | 360h |
Objetivos
O curso de Pós-Graduação em Direito Educacional, tem como objetivo capacitar profissionais para questões relacionadas ao Direito Educacional e prepará-los para suas atividades, analisando a Legislação Educacional. Afim de solucionar os conflitos de direito entre alunos, professores, sociedade e escola no aspecto jurídico.
Público-alvo
A Pós-Graduação em Direito Educacional destina-se aos Educadores, Advogados, Gestores, Diretores de Escola, Supervisores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos e demais profissionais que atuam em Instituições Públicas ou Privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio ou Superior.
